FPM: municípios de MG partilham R$ 175 mi; BH, Divinópolis, Governador Valadares e Ipatinga recebem maiores quantias

Os municípios de Minas Gerais recebem na quarta-feira (20) R$ 175.961.510,93, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de novembro de 2024.

A capital Belo Horizonte recebe R$ 6.275.246,49. Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024.

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.

No geral, o recurso do FPM destinado aos municípios brasileiros neste decêndio será de R$ 1.435.776.519,41— valor quase 10% menor que no mesmo período de 2023.

Municípios bloqueados 

Até o último dia 13 de novembro, 5 municípios mineiros estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). São elas:

• CLARO DOS POÇÕES (MG)    
• JAMPRUCA (MG)    
• MARIANA (MG)    
• MONTE AZUL (MG)    
• ORIZÂNIA (MG)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.